sábado, 12 de maio de 2012

A QUESTÃO DO PODER


Ernest Becker  


Por Honório de Medeiros


            Em “Power: A New Social Analysis”, Sir Bertrand Russel expõe a teoria de que os acontecimentos sociais somente são plenamente explicáveis a partir da idéia de Poder[1].

 Não algum Poder específico, como o Econômico, ou o Militar, ou mesmo o Político[2], mas o Poder com “P” maiúsculo, do qual todos os tipos são decorrentes, irredutíveis entre si, mas de igual importância para compreender a Sociedade.

            A causa da existência do Poder, diz ele, é a ânsia infinita de glória[3], inerente a todos os seres humanos.

Se o homem não ansiasse por glória, não buscaria o Poder. Ânsia infinita posto que o desejo humano não conhece limites.

Essa ânsia de glória dificulta a cooperação social, já que cada um de nós anseia por impor, aos outros, como ela deveria ocorrer e nos torna relutantes em admitir limitações ao nosso poder individual. Como isso não é possível, surge a instabilidade e a violência.

            Essa ânsia de glória, cuja manifestação objetiva é o exercício do Poder, pode ser encontrada em qualquer ser humano: explicitamente nos guerreiros, santos, ou políticos, e implicitamente nos seus seguidores: Xerxes não precisava de alimentos, roupas, ou mulheres quando invadiu Atenas; Newton não precisava lutar pela sobrevivência quando empreendeu escrever seus “Principia”; São Francisco de Assis e Santo Inácio de Loyola não precisavam criar ordens religiosas para difundir a palavra de Cristo.

Somente o amor ao Poder explicaria realizações tão singulares.

            Portanto, para Russel, a força propulsora das transformações sociais se resume no apego do indivíduo ao Poder glorioso, que é inerente a qualquer ser humano.

            Cabe agora indagar: o que leva o homem a ansiar por glória, e em ansiando, lutar pelo Poder, posto que este é o instrumento, segundo se depreende da leitura de Russel, por meio do qual nós a obtemos?

            Ernest Becker desenvolveu, a partir da leitura de Oto Rank e Soren Kiekergaard, em sua obra premiada com o Pulitzer de 1974, a teoria de que buscamos o heroísmo para lutarmos contra a morte. Poderíamos introduzir a noção de  “heroísmo” como uma etapa a ser trilhada para alcançarmos a “glória” sem desconstruirmos sua teoria? Creio que sim.

            Diz-nos ele em seu prefácio:

            “A perspectiva da morte (...) impõe uma concentração admirável da mente. A tese principal deste livro é que ela faz muito mais que isso: a idéia de morte, o temor a ela, persegue o anima humano como nenhuma outra coisa: ela é um dos maiores incentivos da atividade humana – atividade em grande parte destinada a evitar a fatalidade da morte, a vencê-la negando de algum modo se ela o destino final do homem”.

            Mas e qual a causa dessa tão acirrada, desmedida, imemorial, mas não unânime luta contra a morte? Que ela não é unânime nos dá idéia o suicídio, algo tão complexo que levou Albert Camus a dizer certa vez ser ele a grande questão filosófica do século XX.

            E quanto ao desaparecimento voluntário, a negação da busca pela glória, no qual cabe, tão bem, “l’enfant terrible” francês Arthur Rimbaud, autor do célebre “Une saison en enfer?

            Complexo.

 É possível que muito embora Russel tenha razão quanto à explicabilidade dos fatos sociais a partir do Poder, assim mesmo com “P” maiúsculo, não seria a ânsia de glória que levaria o Homem a buscá-lo, mas, talvez, a necessidade de ampliação do espaço de possibilidade de sua sobrevivência, e da sua espécie, uma herança hereditária, tal como nos aponta Charles Darwin, que, em tendo razão, coloca o que o marxismo propõe como etapa natural do processo...




[1] Poder, segundo Bobbio, em Teoria Geral da Política, no início do capítulo acerca de Política e Direito, diz que Poder  deve ser entendido como a capacidade de influenciar, condicionar, determinar a conduta de alguém.
[2] Bobbio, em Teoria Geral da Política, abre o capítulo alusivo a Política e Direito expondo que o termo “Política” diz respeito às ações por meio das quais se conquista, mantém e exerce o Poder último ou soberano, tal e qual o dos governantes sobre os governados.
[3] Em Darwin a obtenção  da“glória” é um dos meios por intermédio dos quais o homem amplia as possibilidades de sobrevivência dos seus gens.

CHUTE NO TRASEIRO


Prof. Msc. Carlos Gomes

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Creio que os leitores do Blog DO MIRANDA GOMES têm estranhado o fato da minha escassa elaboração de artigos. Justifico a minha ausência.


Quando decidi criar este blog, tinha a pretensão de divulgar boas novas, literatura e poesia, de maneira a ofertar aos leitores um pouco de alento às coisas duras do cotidiano.


Infelizmente, o momento presente nãooferece inspiração para este intento, uma vez que o noticiário diário da imprensa nacional e local somente registram fatos nefastos, descaso governamental, inversão de valores e a persistência de atitudes aéticas dos que deveriam velar pela probidade.


A veleidade impera agora em todos os Poderes, com renovação de escândalos, desvios do dinheiro público, insensatez, arbitrariedade, sandice e prepotência.


Vejam todos os surpreendentes episódios do Tribunal de Justiça; o envolvimento de parlamentares com a improbidade, sob a (de)orientação de profissionais da advocacia, que esquecem os seus deveres éticos; o uso do poder político e econômico nas eleições, arrogância, destempero, corrupção.


Escolas desaparelhadas material e pedagogicamente; merenda estragada; hospitais sem médicos e sem material de atendimento à população; gastos perdulários com obras suntuárias em detrimento do atendimento básico das necessidades básicas reclamadas.


Realmente não sei se devo continuar com o meu espaço eletrônico, pois nem mesmo recebo comentários ao que noticio e escrevo. Parece que a doença da indiferença está em surto permanente.


Vou esperar um pouco mais para ver se o propósito da “Ficha Limpa” vai funcionar; se a CONSOCIAL vai dar em alguma coisa; se vamos barrar a nomeação de pessoas que respondem por improbidade, ou de altos funcionários que se aposentam sem deixar herança de trabalho para cargos estruturantes.


Vou esperar, sobretudo, pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; pelo fantasioso estádio Arena das Dunas; pelas obras de mobilidade urbana; pelo projeto cultural alardeado todos os dias, para ter motivo de aplaudir ou levar ao inferno, governantes e políticos que não tiverem a competência para o cumprimento de suas promessas de campanha. Vou começar a fazer uma lista para cumprimentá-los ou jogá-los no devido lugar que mereçam. Não deixarei de graça os acontecimentos que virão, embora o meu gás esteja terminando!


É preciso dar um “chute no traseiro” dos que governam este País e os demais Entes Públicos, para acordá-los da letargia com a qual estão contaminados.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

TENENTE JOAQUIM DE MOURA, ASSASSINO DE CHICO PEREIRA




Chico Pereira, constituinte de Café Filho, assassinado pelo então Tenente Joaquim Teixeira de Moura, no governo de Juvenal Lamartine de Faria

Do mediocridade-plural.blogspot.com.br
Por Laélio Ferreira

Sobre JOAQUIM DE MOURA, Oficial da Força Pública do RN, matador de CHICO PEREIRA, In "Othoniel Menezes - Obra Reunida", "Sertão de Espinho e de Flor - Canto 11 ("taquigrafado numa feira")", com Nota de Laélio Ferreira (Honório de Medeiros):


"- Mermo prus perré [1] ,agora,
Café Fio é a lui da oróra,
Papai Noé do Brasí...

- Ante dele sê tão grande,
cafeísta era no frande [2]
na virola e no fuzí...

- Coração de mé de abêia,
o Café, ocês me creia,
imbora impate robá,
vai dá ciloura [3] e camisa
inté a Joaquim Marfisa [4],
se de tanto percisá...

- Cum tanto do “amigo novo”,
vai mái é ficá pru povo
deferente - é de amaigá!

Num adianta, esse luxo
de teimá sê péla-bucho [5]...
- camalião, vai pra lá! [6] "

[1] Nota de OM.
[2] Idem, idem.
[3] Ceroula, cueca.
[4] Joaquim Teixeira de Moura - Referência velada, ferina, ao Coronel da Polícia Militar do RN. Durante o relativamente curto período do governo (1928-1930) de Juvenal Lamartine de Faria (1874-1956), esse oficial notabilizou-se pela violenta repressão aos correligionários – e à própria família - do futuro Presidente Café Filho, inimigo político do Governador. Ficou célebre, quando tenente, em 1928, pelo frio assassinato de um certo Chico Pereira, acusado de roubo no interior do Estado e constituinte de João Café – que era advogado provisionado. Itamar de Souza, in "A República Velha no Rio Grande do Norte", conta, com detalhes, a terrível façanha do militar. Outro escritor, Ivanaldo Lopes – por sinal, filho de um outro coronel -, no livro Oficiais da PM (1980), retrata Joaquim de Moura como “quase perverso por obrigação do ofício”, revelando que “... às vezes, quando o sacrifício era próximo a núcleos residenciais, sepultava o bandido em cova rasa, ainda vivo, mas inerte, mantendo apenas a respiração ofegante de moribundo. Tanto assim era, que, em muitos casos testemunhados por transeuntes, as reações da vida faziam surgir do túmulo um braço ou uma perna, denunciador de alguém ali sepultado.”
[ 5] Ver nota de OM, adiante.
[6] OM, nesta e na sextilha anterior, critica João Café Filho – que praticamente nada fez pelos amigos da primeira hora, esquecendo-os quando assumiu o poder. Othoniel foi um dos que se desiludiram das promessas do político."

quinta-feira, 10 de maio de 2012

FICHA LIMPA, AMPLA E IRRESTRITA


Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

A Democracia brasileira, embora com passos lentos, vem caminhando na direção de melhorar o conceito ético da administração pública.


O primeiro passo aconteceu com a aprovação da Lei Complementar nº 135, de 2010, que deu nova conformação à Lei Complementar nº 64, de 1990, a qual ganhou polêmica quanto ao tempo de sua aplicabilidade.


Um segundo passo, ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre a sua constitucionalidade e aplicação já para as próximas eleições municipais, o que aconteceu na sessão histórica do dia 16 de fevereiro do ano em curso.


Com a introdução do novo preceito, ficam alijados da política, por oito anos,aqueles políticos que ardilosamente renunciaram os seus mandatos, quando acossados com processos éticos ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça ou equivalentes, vale dizer, em decisão de segunda instância, apesar da relutância de alguns, de que tal decisão afrontaria o princípio da presunção de inocência.


Deixando à margem a interpretação jurídica, em meu sentir, o preceito legal veio ao encontro dos anseios da sociedade no instante em que caracteriza o combate às posturas deletérias que, seguidamente, são praticadas na política brasileira, reforçando a busca da lisura das eleições e legitimidade do mandato. Aliás, não esquecer, que essa LC teve a iniciativa popular.


Está, assim,consagrada a ideia da “Ficha Limpa”, em sua amplitude espacial e de maneira irrestrita no campo do Poder Legislativo.


Contudo, o regramento ético carece de ampliar os seus efeitos, pois não e incomum, que os derrotados nas urnas ou impedidos de exercer mandatos, procurem sustentabilidade de poder na condição de integrantes da gestão executiva, ocupando cargos comissionados de primeiro escalão e demais, notadamente Secretários de Estado e dos Municípios.


Em Natal, porém, essa tertúlia está com os seus dias contados, salvo se houver veto da Prefeita, pois a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei da autoria do Vereador George Câmara, proibindo nomeação para tais cargos, de pessoas que tenham condenação, na mesma sistemática já consagrada na decisão do Supremo.


Assim, o natalense já possui o alento de saber que a partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar aqueles que tiveram as suas contas reprovadas, ou que praticaram crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dilapidação do patrimônio público ou outro ato enquadrado como de improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou conduta incompatível com a moralidade pública.


No entanto, é fundamental que os Chefes dos Poderes fiquem atentos para a escolha dos seus auxiliares, exigindo deles, igualmente, “ficha limpa”, pois do contrário poderão ser responsabilizados pela escolha equivocada e, por isso, processados por improbidade, a se deduzir dos dizeres do projeto aprovado, que alcança os que tenham abusado do poder político ou econômico para beneficio próprio ou de outras pessoas.


A Prefeita de Natal tem em suas mãos um instrumento de moralidade. A sociedade aguarda a sua decisão! E o Legislativo Estadual ficará omisso?

segunda-feira, 7 de maio de 2012

"HUGH SELWYN MAUBERLY", Ezra Pound


Pound

omarona.blogspot.com

"Vai, livro natimudo,
E diz a ela
Que um dia me cantou essa canção de Lawes:
Houvesse em nós
Mais canção, menos temas,
Então se acabariam minhas penas,
Meus defeitos sanados em poemas
Para fazê-la eterna em minha voz
Diz a ela que espalha
Tais tesouros no ar,
Sem querer nada mais além de dar
Vida ao momento,
Que eu lhes ordenaria: vivam,
Quais rosas, no âmbar mágico, a compor,
Rubribordadas de ouro, só
Uma substância e cor
Desafiando o tempo.
Diz a ela que vai
Com a canção nos lábios
Mas não canta a canção e ignora
Quem a fez, que talvez uma outra boca
Tão bela quanto a dela
Em novas eras há de ter aos pés
Os que a adoram agora,
Quando os nossos dois pós
Com o de Waller se deponham, mudos,
No olvido que refina a todos nós,
Até que a mutação apague tudo
Salvo a Beleza, a sós."

Trecho de “Hugh Selwyn Mauberly”, de Ezra Pound.
Tradução de A. de Campos.